O leilão para a concessão da rodovia federal BR-040, no trecho que vai de Belo Horizonte a Juiz de Fora, está marcado para o dia 11 de abril de 2024, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O trecho atualmente é administrado pela concessionária Via 040, que responde pela rodovia desde 2014, entre Juiz de Fora e Brasília. Porém, o contrato firmado não cumpriu as metas de duplicação estabelecidas, conforme um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Via 040 alegou dificuldades financeiras e manifestou o desejo de devolver a concessão em 2017. Dois anos depois, um pedido de relicitação do trecho foi aprovado pela ANTT. No entanto, uma ação judicial movida pelo Ministério Público Federal (MPF) determinou que a concessionária continuasse prestando os serviços até que uma nova licitação fosse concluída.
Novo leilão e melhorias na rodovia
O projeto inicial da ANTT previa que o novo leilão da BR-040 fosse dividido em três trechos, mas foi modificado para atender ao interesse público. Agora, o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora será leiloado separadamente.
O edital de licitação prevê que o vencedor do leilão assuma compromissos, como aumento de capacidade, aprimoramento de serviços e adoção de tecnologia, visando melhorar a segurança, a eficiência e a fluidez viária na rodovia.
O trecho a ser concedido possui 232 km, dos quais 164 km deverão ser duplicados. Além disso, estão previstas a criação de faixas adicionais, vias marginais, ajustes de traçado, viadutos, pontos de ônibus, ciclovias, passarelas e retornos em nível.
Para as intervenções tecnológicas, o edital estabelece a implantação de novos sistemas, como iluminação, análise de tráfego e detecção de incidentes. Além disso, o contrato de concessão permitirá a migração para o sistema de livre passagem, com o uso de tags para cobrança, proporcionando maior fluidez no trânsito.
É importante destacar que os usuários deverão realizar o pagamento de pedágio dentro do prazo estabelecido para evitar multas por evasão.
Importância do leilão
O leilão e concessão do trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora são de extrema importância para garantir melhorias na infraestrutura da rodovia e proporcionar uma maior segurança e qualidade de transporte para os usuários.
Com a realização das obras de duplicação, criação de faixas adicionais e adoção de tecnologias, espera-se que a capacidade da rodovia seja ampliada, os congestionamentos sejam reduzidos e o tempo de viagem seja otimizado.
Além disso, a concessão da BR-040 também representa uma oportunidade para investimentos e desenvolvimento econômico na região, impulsionando o crescimento e a criação de empregos.
Fonte: Perfil Brasil
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