Governo amplia produção de biocombustíveis na agricultura familiar

Governo vai nacionalizar produção de biocombustíveis

O governo federal atualizará as regras do Selo Biocombustível Social para garantir que metade das compras desse produto tenha como origem a agricultura familiar. As mudanças incluem a nacionalização da produção, especialmente para os estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo também áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Medidas para estimular a produção nacional

Entre as medidas para estimular a produção nacional está a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. A expectativa é chegar a 25%, nos anos subsequentes, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento nesta quarta-feira (10).

O aumento para 14% na mistura resultará em um crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel, o que beneficiará diretamente os pequenos agricultores. Também estão previstos incentivos fiscais para quem produzir biocombustível.

Diversificação da matéria-prima

O governo também visa diversificar os produtos que podem ser usados para a obtenção de biodiesel. O combustível pode ser derivado de sementes de mamona, milho, soja, girassol, cana e babaçu, e agora também pode incluir a macaúba, uma palmeira abundante na Região Nordeste.

A expectativa é que o percentual de compras nas Regiões Norte, Nordeste e no Semiárido aumente até chegar a 20% do total. Atualmente, o programa atende 54 mil famílias por ano e a meta é ampliar para 70 mil famílias.

Importância do Selo Biocombustível Social

“O Selo desconstrói inseguranças jurídicas e redefine o mapa da indústria, uma vez que representa grande oportunidade de levarmos agricultura familiar ao Nordeste, ao Norte e ao Semiárido. O fortalecimento da indústria nacional vai diminuir a necessidade de importação. Nesse contexto, a neoindustrialização passa pelo entendimento do papel da agricultura familiar,”

– Antônio Cardoso, Presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários e diretor da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária

O Selo Biocombustível Social representa uma aliança entre agricultura familiar, cooperativas, empreendedores, economia solidária, governo e indústria nacional. Além de proporcionar mais transparência e fortalecer os requisitos para concessão e manutenção do selo, a nova atualização do selo viabilizará investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro.

O presidente Lula tem como uma de suas prioridades o desenvolvimento da agricultura familiar, buscando também formas de reduzir o custo da energia utilizada para irrigar as lavouras, como a energia fotovoltaica.

Fonte: Perfil Brasil