Bahia cria companhia para mediar conflitos agrários e urbanos

O governo da Bahia oficializou nesta terça-feira (23) a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de mediar conflitos agrários e urbanos. A nova companhia faz parte das mudanças na estrutura organizacional da corporação, estabelecidas pela Lei nº 14.653, publicada no Diário Oficial estadual. A Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos será integrada ao Comando de Operações Policiais Militares e será responsável por planejar, coordenar e executar ações de segurança pública para cumprir mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse.

Violência contra indígenas leva ao surgimento da companhia

A criação da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos chama a atenção por ter sido anunciada um dia após cerca de 200 pessoas atacarem um grupo de indígenas pataxó-hã-hã-hãe que ocupava uma fazenda em Potiraguá, no sudoeste baiano. Durante o confronto, uma mulher indígena foi morta e outros indígenas foram feridos. Dois fazendeiros foram detidos e acusados de homicídio e tentativa de homicídio. Em resposta, a secretaria estadual de Segurança Pública determinou o reforço do patrulhamento na região para evitar novos confrontos.

Objetivos da companhia

A nova companhia irá atuar em questões envolvendo indígenas, quilombolas, movimentos sociais e grandes grupos de pessoas, incluindo a mediação de conflitos e a promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais. A unidade, sediada em Salvador, será comandada pelo major Michael José Pinho da Silva. Os militares designados para a companhia receberão formação especializada em mediação de conflitos, gestão de crises, estrutura agrária do Brasil, combate ao racismo e promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais, a fim de intervir de forma preventiva e intersetorial, utilizando metodologias inovadoras de diálogo social e promoção da cultura de paz.

“É essencial que o estado tenha uma companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues ao anunciar a criação da companhia.

Fonte: Perfil Brasil