Já na próxima fatura de eletricidade, relativa ao mês de abril, os consumidores serão chamados a pagar uma nova rubrica. Em causa está o financiamento da tarifa social de energia através de uma nova taxa na fatura de eletricidade. A Energy Services Regulatory Authority (ERSE), entidade reguladora dos serviços energéticos, estima que o impacto no consumidor final possa agravar as faturas em 1,13% no mercado livre e em 0,93% no mercado regulado. Com essa nova taxa, o objetivo é garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a descontos na fatura de energia.
O que é a tarifa social de energia?
A tarifa social de energia é um mecanismo de apoio às famílias de baixos rendimentos que têm dificuldades em suportar os encargos com a eletricidade. Com essa tarifa, é concedido um desconto na fatura de eletricidade, permitindo às famílias em situação de vulnerabilidade económica terem um acesso mais equitativo a um serviço essencial. O seu financiamento é garantido através de uma taxa acrescida na fatura dos demais consumidores de energia elétrica.
Por que essa nova taxa está sendo implementada?
A implementação dessa nova taxa na fatura de eletricidade tem como objetivo garantir a sustentabilidade do sistema e ampliar o acesso à tarifa social de energia. Com o aumento dos custos na produção e distribuição de energia elétrica, tornou-se necessário buscar formas alternativas de financiamento para não sobrecarregar as famílias mais vulneráveis. Além disso, essa medida está em linha com as políticas de inclusão social e redução da pobreza energética.
Quais os impactos para os consumidores?
Com essa nova taxa, os consumidores podem vir a sentir um aumento no custo da eletricidade. No mercado livre, a estimativa é que as faturas aumentem em 1,13%, enquanto no mercado regulado o acréscimo será de 0,93%. Esses valores podem variar de acordo com o consumo de cada consumidor e a potência contratada. No entanto, é importante ressaltar que o objetivo dessa medida é garantir que as famílias mais necessitadas tenham acesso a descontos na fatura de eletricidade, reduzindo, assim, a desigualdade energética no país.
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