Governo federal intensifica combate à exploração sexual infantojuvenil no Marajó

O que aconteceu: Representantes do governo federal detalham ações contra exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó

No dia 10 de março, representantes do governo federal apresentaram na Câmara dos Deputados detalhes das medidas tomadas para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó, no Pará.

Onde: Na Câmara dos Deputados

O programa Cidadania Marajó, implementado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em 2023, é uma das principais iniciativas para garantir direitos por meio do diálogo com as comunidades locais e outras entidades governamentais.

Como aconteceu:

Denúncias de exploração sexual no Marajó ganharam destaque recentemente, levando a um debate na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A deputada Delegada Ione (Avante-MG) pressionou o governo por prazos de implementação das ações.

“Há muita retórica. O nosso propósito aqui é ação. Essas crianças não podem mais esperar. Não podemos perder crianças para a prostituição e muito menos para a fome”, afirmou a parlamentar.

A secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Cristina de Oliveira, apresentou as providências em andamento, incluindo a formação de conselheiros tutelares, centros de atendimento e o fornecimento de lanchas para o transporte de crianças e adolescentes.

Por que é importante:

A violência sexual contra crianças e adolescentes no Marajó apresenta números alarmantes, com registros em quase todos os municípios da região. A obtenção de lanchas para transporte ressalta a urgência das ações para proteger os mais vulneráveis.

Ações específicas incluem:

Investimento na formação de conselheiros tutelares

Instalação de centros de atendimento

Fornecimento de lanchas, em parceria com a Itaipu Binacional, para transporte de crianças e adolescentes

A secretária ressaltou a relação entre exploração sexual e indicadores socioeconômicos precários na região, destacando a necessidade de melhoria desses aspectos para combater o problema de forma eficaz.

Detalhes importantes:

Durante a audiência, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá, Rejane Alves, destacou a necessidade de uma abordagem ampla e intersetorial para lidar com o problema, que vai além da violência sexual e afeta diversos direitos das crianças.

Contexto histórico:

As primeiras denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó surgiram em 2006, levando a investigações no âmbito legislativo. A proposta de criação de uma nova CPI evidencia a continuidade das iniciativas para lidar com o tema de forma mais efetiva.

Na audiência, o delegado federal regional no Pará, Pedro Rodrigues Neto, informou que a Polícia Federal tem trabalhado em conjunto com as polícias civil e militar para investigar os casos, destacando a importância da atuação conjunta para proteger os jovens da região.

Matéria originalmente publicada em Agência Câmara de Notícias. O post Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajo apareceu primeiro em Perfil Brasil.