O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública para atuar nas áreas indígenas Awá guajá, ka’apor e tembé do Maranhão. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) por meio da portaria ministerial 568. A tropa federativa irá atuar nas atividades e serviços indispensáveis à preservação da ordem pública e segurança das pessoas nas terras indígenas Awá e Alto Turiaçu.
Agentes da Força Nacional permanecerão na região por 90 dias
A portaria estabelece que os agentes da Força Nacional permaneçam na região por 90 dias a partir de hoje, mas o prazo pode ser estendido conforme a necessidade, a pedido da Funai. Em 7 de agosto deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já tinha autorizado a atuação da Força Nacional em conjunto com os servidores da Funai nas mesmas duas áreas indígenas, também por 90 dias, prazo que se encerrou em 4 de novembro.
Terras indígenas ameaçadas por atividades ilegais
Lideranças indígenas e a própria Funai afirmam que as duas áreas indígenas sofrem com a pressão de garimpeiros, madeireiros, empresas mineradoras e criadores de gado que atuam ilegalmente. Para proteger as terras, os ka’apor mantêm guardiões florestais responsáveis pelo que as comunidades de Alto Turiaçu chamam de “sistema de autodefesa”. Vários membros desse grupo foram mortos nos últimos anos.
Medidas de vigilância e monitoramento da Funai
A Funai realiza ações de vigilância sistemáticas na região em conjunto com o Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. No entanto, a fundação destaca que essas medidas dependem de ações integradas a outros temas, como educação, saúde, direitos sociais e etnodesenvolvimento. A região ainda é vulnerável e corre o risco de exaustão dos recursos naturais necessários para a sobrevivência desses povos.
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