No Senado Federal, o debate sobre a proibição de fogos de artifício com barulho será discutido em 2024. A Lei Complementar 406/21, em Campo Grande, já proíbe a queima e soltura desses fogos, bem como de outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Proteção a pessoas e animais
O objetivo da proibição é proteger as pessoas e os animais. Pessoas com hipersensibilidade ao estampido, como idosos, crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), são incluídas no grupo de proteção. Além disso, a medida também visa proteger os animais, tanto domésticos quanto silvestres.
“Queremos, sim, espetáculos pirotécnicos que celebrem a alegria, a vida, a arte e a cultura, o lazer, repletos de cores e imagens, que risquem o céu com suas luzes e brilhos, formas e tonalidades, mas que respeitem os seres humanos, principalmente aqueles mais frágeis, e o meio ambiente. É essa a conciliação desejada, o caminho do meio, que convidamos a indústria nacional a percorrer”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação.
Evento em Campo Grande
Em Campo Grande, a tradicional queima de fogos acontece na virada do ano, na Cidade do Natal, com pirotecnia sem barulho. A apresentação dura quatro minutos.
Foto: Reprodução Twitter.
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