Comunidade quilombola de Santa Fé agora faz parte do plano de reforma agrária

Comunidade quilombola de Santa Fé é incluída no Plano Nacional de Reforma Agrária

A comunidade quilombola de Santa Fé, localizada no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária. A medida foi publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).

Ancestralidade e titulação das terras

Reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como comunidade com ancestralidade na população que resistiu ao sistema escravocrata existente no Brasil em fevereiro de 2007, Santa Fé teve suas terras tituladas apenas em dezembro de 2016, quase 10 anos após o reconhecimento. Os títulos chegaram a ser entregues em agosto de 2017.

Origem da comunidade e desafios enfrentados

A comunidade de Santa Fé teve início por volta de 1888, com a publicação da Lei Áurea que libertou os escravos no Brasil. Após a libertação, grupos de escravizados que trabalhavam em uma usina de Cáceres, em Mato Grosso, migraram para a região escolhida para estabelecer suas tradições e formas de subsistência.

Ao longo dos anos, as famílias quilombolas enfrentaram uma série de conflitos por não possuírem a posse definitiva das terras. Foram expulsas por grileiros e sofreram invasões para especulação fundiária, o que resultou na redução do território tradicionalmente ocupado.

Inclusão no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária

Com a inclusão das famílias de Santa Fé no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), os beneficiários passam a ter acesso às políticas públicas voltadas à posse e uso da terra, associadas ao desenvolvimento rural sustentável e à promoção social.