Presidente Lula reajusta salário mínimo para R$ 1.412

O presidente Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

Reforço na política de valorização do salário mínimo

Com aumento acima da inflação, o Governo Federal reforça a política de valorização do salário mínimo, compromisso assumido no começo do ano.

Detalhes do reajuste

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

Fórmula de cálculo do novo valor

A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

O salário mínimo, a partir de janeiro, será de R$ 1.412. Com aumento acima da inflação, o Governo Federal reforça a política de valorização do salário mínimo, compromisso assumido no começo do ano.

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