Ricardo Lewandowski continuará trabalho de Flávio Dino no Ministério da Justiça

O novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, planeja dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino na pasta

O novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que pretende dar seguimento ao trabalho realizado por Flávio Dino, seu antecessor, nesta área. Ele mencionou que fará apenas “pequenos ajustes” em seu mandato. Lewandowski expressou essa intenção durante uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (23), na qual Dino apresentou as pautas do ministério.

Lewandowski nomeado oficialmente como Ministro da Justiça e Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), a nomeação de Ricardo Lewandowski como Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. No entanto, o decreto estabelece que a nomeação será válida a partir do dia 1º de fevereiro.

Início do processo de transição e apresentação das equipes

O processo de transição entre Dino e Lewandowski teve início na segunda-feira, com uma primeira conversa sobre as informações necessárias para o bom funcionamento do ministério. Na terça-feira, ocorreu a apresentação das equipes, tanto a equipe já definida por Lewandowski quanto a atual equipe do Ministério da Justiça.

“Na verdade, não é uma transição, mas é uma continuidade, o governo é o mesmo. O senhor Lewandowski vai agora alçar outros voos, quiçá mais altos do que estes já trilhou. Vamos imprimir uma continuidade ao excelente trabalho do Ministro Flavio Dino e sua equipe. Claro que poderá haver pequenos ajustes, mas nós continuaremos esse trabalho e estamos honrados em fazer”, afirmou o novo ministro durante a apresentação.

Pautas do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Durante a apresentação, Dino destacou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem tido várias competências ao longo de seus mais de 200 anos de existência. Atualmente, as funções desempenhadas pelo ministério incluem o debate sobre a legislação brasileira, imigração, direitos dos consumidores, direitos digitais, proteção de dados, defesa da concorrência, direitos humanos e segurança pública, entre outros.

Compromisso com a segurança pública

Lewandowski ressaltou que dará importância ao tema da segurança pública, que, segundo ele, impede o desenvolvimento harmonioso do país e a convivência social pacífica. Ele expressou otimismo em relação à consolidação das instituições e afirmou que enfrentarão as dificuldades.

“Temos o desafio que é uma preocupação do cidadão hoje, que é a segurança; a insegurança que afeta não apenas as classes mais abastadas, mas também o cidadão simples, o trabalhador. E essa é uma pauta que precisa ser enfrentada e vem sendo enfrentada com muito sucesso”, declarou o novo ministro.

Nomeações já definidas

Lewandowski já definiu pelo menos três nomes para o ministério. Manoel Carlos de Almeida Neto foi nomeado secretário-executivo, Mário Sarrubbo assumiu o cargo de secretário nacional de Segurança Pública e Ana Maria Neves é a chefe de gabinete do ministro.

Flávio Dino assumirá o Supremo Tribunal Federal em fevereiro

Flávio Dino, o novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomará posse na corte no dia 22 de fevereiro, quando o Poder Judiciário retomará suas atividades. Antes disso, ele atuará no Legislativo, reassumindo temporariamente o cargo de senador do Maranhão.