Projeto de lei prevê remédios gratuitos para depressão

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), ao Projeto de Lei 868/23, dos deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF).

O texto original estabelecia que a responsabilidade dessa disponibilização fosse somente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A versão de Calil prevê que o benefício seja implementado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.

“A ideia é desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da Fiocruz e atribuí-la ao Poder Público de forma geral”, defendeu o parlamentar.

No projeto, o deputado destacou ainda que essa distribuição deve levar em consideração se a prática é economicamente vantajosa para a administração pública, comparada à disponibilização por outros meios.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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