Projeto de lei prevê remédios gratuitos para depressão


Comissão da Câmara aprova projeto para distribuição gratuita de remédios para depressão, que será analisado por outras comissões.
Comissão da Câmara aprova projeto para distribuição gratuita de remédios para depressão, que será analisado por outras comissões.

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), ao Projeto de Lei 868/23, dos deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF).

O texto original estabelecia que a responsabilidade dessa disponibilização fosse somente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A versão de Calil prevê que o benefício seja implementado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.

“A ideia é desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da Fiocruz e atribuí-la ao Poder Público de forma geral”, defendeu o parlamentar.

No projeto, o deputado destacou ainda que essa distribuição deve levar em consideração se a prática é economicamente vantajosa para a administração pública, comparada à disponibilização por outros meios.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei aqui.

Esta matéria foi originalmente publicada em Agência Câmara de Notícias.

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