Papel verde: Aumento idade reforma e 1% do IVA.

A idade para aceder às várias modalidades de reforma antecipada deve aumentar e acompanhar a esperança média de vida, como defendido pela comissão responsável pelo Livro Verde para a Sustentabilidade da Segurança Social. O livro propõe também que 1% do IVA que consta das faturas pedidas pelos consumidores seja direcionado para a sustentabilidade da Segurança Social. Os peritos que elaboraram o Livro Verde consideram que é necessário simplificar e dar mais coerência às políticas de proteção social, a fim de garantir a sustentabilidade do sistema no longo prazo.

Aumento da idade para aceder à reforma antecipada

A comissão responsável pelo Livro Verde para a Sustentabilidade da Segurança Social defende que a idade para aceder às várias modalidades de reforma antecipada deve ser aumentada e acompanhar a esperança média de vida. Atualmente, a idade mínima para a reforma antecipada é de 55 anos, mas com o aumento da esperança média de vida, esta idade deverá ser revista para garantir a sustentabilidade do sistema. A ideia é que as pessoas trabalhem mais anos antes de se aposentar, o que contribuiria para o equilíbrio financeiro da Segurança Social.

1% do IVA direcionado para a Segurança Social

O Livro Verde para a Sustentabilidade da Segurança Social propõe que 1% do IVA que consta das faturas pedidas pelos consumidores seja direcionado para a sustentabilidade da Segurança Social. Esta medida tem como objetivo aumentar as receitas do sistema de segurança social e garantir a sua sustentabilidade financeira. Atualmente, o IVA é uma das principais fontes de financiamento da Segurança Social, e a proposta visa fortalecer ainda mais esse financiamento.

Simplificação e coerência das políticas de proteção social

Os peritos responsáveis pela elaboração do Livro Verde da Sustentabilidade da Segurança Social consideram que é necessário simplificar e dar mais coerência às políticas de proteção social. O objetivo é garantir que todas as pessoas tenham acesso a uma proteção social adequada, independentemente do seu percurso profissional ou da sua situação familiar. A falta de coerência nas políticas de proteção social pode levar a uma distribuição desigual dos benefícios sociais, prejudicando os mais vulneráveis. Portanto, é essencial promover uma maior simplificação e coerência nas políticas para garantir a eficiência e eficácia do sistema de segurança social.

Fonte: [Source]

Resumo:

A idade para aceder às modalidades de reforma antecipada deve aumentar e acompanhar a esperança média de vida;

O Livro Verde para a Sustentabilidade da Segurança Social propõe que 1% do IVA das faturas seja direcionado para a Segurança Social;

Peritos defendem a necessidade de simplificação e coerência nas políticas de proteção social;

O objetivo é garantir a sustentabilidade financeira e a distribuição equitativa dos benefícios sociais.