Ministério Público denuncia licenciamento de central solar em Portugal

O Ministério Público interpôs uma ação contra a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para impugnar o projeto de uma central solar fotovoltaica no concelho de… Esta ação ocorre depois de, em janeiro de 2023, a APA ter dado “luz verde” ao projeto da maior central solar do país e uma das maiores da Europa. No entanto, o Ministério Público alega que o licenciamento do projeto em Santiago do Cacém ignorou os “regimes jurídicos de proteção de recursos naturais”.

Denúncia do Ministério Público sobre o licenciamento da central solar

De acordo com o jornal “Público”, o Ministério Público afirma que a APA passou por cima de “um alargado conjunto de instrumentos de gestão”, questionando assim a legalidade do processo de licenciamento. O MP considera que a aprovação do projeto violou os regimes jurídicos que visam proteger os recursos naturais.

A Prosolia, empresa responsável pelo projeto da central solar fotovoltaica, defende que o processo será analisado com celeridade e que não afetará o cronograma de implementação. Enquanto isso, a APA ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ação movida pelo Ministério Público.

Importância da central solar e do licenciamento corretamente efetuado

A construção de uma central solar fotovoltaica é de vital importância para o setor da energia renovável em Portugal e na Europa. A crescente necessidade de fontes de energia limpa e sustentável tem levado os países a investir cada vez mais na energia solar. Essa central solar seria não apenas a maior de Portugal, mas também uma das maiores da Europa, contribuindo significativamente para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a transição para uma matriz energética mais limpa.

No entanto, é fundamental que o licenciamento de projetos de energia renovável seja feito de acordo com os regimes jurídicos existentes, a fim de garantir a proteção dos recursos naturais e evitar impactos negativos no ambiente. A ação movida pelo Ministério Público destaca a importância de cumprir as leis e regulamentos na implementação de projetos de energia renovável, mesmo que sejam considerados estrategicamente importantes para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e impulsionar o setor de energia limpa.

Citação: “Acreditamos que o processo vai ser analisado com celeridade, não colocando em causa os tempos de implantação.” – Prosolia

• O Ministério Público interpôs uma ação contra a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para impugnar o licenciamento de uma central solar fotovoltaica
• A APA aprovou o projeto da maior central solar do país em janeiro de 2023
• O Ministério Público alega que a APA ignorou os regimes jurídicos de proteção de recursos naturais no licenciamento do projeto
• A Prosolia, empresa responsável pelo projeto, acredita que o processo será analisado rapidamente e não afetará a implementação da central solar