Marcelo Rebelo de Sousa: Democracia em Debate

O líder do Chega, André Ventura, anunciou que o partido irá analisar, juntamente com juristas, uma eventual responsabilidade criminal do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O líder do partido de extrema-direita alega que existem dúvidas sobre a tipicidade penal do comportamento do Presidente, mas não confirmou se o Chega irá mesmo avançar com uma acusação formal. Para tal, seriam necessários dois terços dos votos no parlamento, o que poderia ser difícil de alcançar, uma vez que o Partido Socialista (PS) é contra a iniciativa. O Chega considera que as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa o tornam o “pior presidente” da história do país.

Análise jurídica do comportamento de Marcelo Rebelo de Sousa

O Chega anunciou que irá consultar juristas e os seus deputados para determinar se existem fundamentos legais para uma acusação criminal contra o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. O líder do partido de extrema-direita, André Ventura, expressou dúvidas sobre a tipicidade penal do comportamento de Marcelo e afirmou que ainda não está decidido se o partido irá avançar com a ação criminal. Para iniciar o procedimento, seria necessário obter o apoio de dois terços dos deputados no parlamento, algo que pode ser um desafio uma vez que o Partido Socialista é contra a iniciativa. O Chega argumenta que as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sugerindo “reparações” aos descendentes de escravos em Portugal são uma traição à pátria e tornam-no o “pior presidente” da história do país.

Reação de Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já reagiu à possibilidade de enfrentar uma ação criminal por parte do Chega. Em resposta, afirmou que “é muito difícil trair uma pátria por duas razões: primeiro, porque é um valor principal da Democracia e, segundo, porque não pode haver aqui nenhuma dúvida”. Marcelo defende que as sugestões de “reparação” aos descendentes de escravos em Portugal são ajustes necessários para uma sociedade mais justa e igualitária. O Presidente da República salienta ainda que é importante respeitar as opiniões de todos, incluindo as daqueles que têm pontos de vista diferentes dos seus.

• O líder do Chega, André Ventura, está a considerar a possibilidade de apresentar uma ação criminal contra o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, por alegada traição à pátria.
• O Chega consultará juristas e os seus deputados antes de tomar uma decisão sobre a ação criminal.
• O partido precisa do apoio de dois terços dos deputados no parlamento para iniciar o procedimento.
• O Partido Socialista (PS) já expressou oposição à iniciativa do Chega.
• Marcelo Rebelo de Sousa defende que as suas sugestões de “reparação” aos descendentes de escravos em Portugal são ajustes necessários para uma sociedade mais justa e igualitária.