Incra reconhece terras de quilombo na Bahia

Incra reconhece terras de quilombo de Mãe Bernadete

O que aconteceu?

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu as terras da Comunidade Pitanga dos Palmares, localizada nos municípios de Simões Filho e Candeias, na Bahia. A declaração delimitando o território quilombola foi publicada no Diário Oficial da União.

Onde aconteceu?

A Comunidade Pitanga dos Palmares está situada na região metropolitana de Salvador, abrangendo uma área total de quase 647 hectares.

Como aconteceu?

Apesar de reconhecida pela Fundação Cultural Palmares desde 2004, a comunidade enfrentava conflitos territoriais devido à instalação de oleodutos, polos industriais e outras obras na região. Um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação foi publicado pelo Incra em 2017, e em 2020, passou por uma retificação para identificar novos invasores.

Por que é importante?

A Comunidade Pitanga dos Palmares resistiu desde o século 19 após resistir ao regime escravagista e mantém atividades sustentáveis como agricultura familiar, pesca artesanal e manejo da piaçava. O reconhecimento das terras é crucial para proteger o modo de vida da população quilombola e evitar impactos negativos causados por especulação imobiliária e empreendimentos externos.