IBGE adota termo “favelas” nos censos, substituindo “aglomerados subnormais”

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que passará a usar a denominação “favelas” e “comunidades urbanas” nos censos em substituição à expressão “aglomerados subnormais”. Esta mudança ocorre após uma ampla discussão com movimentos sociais, representantes da comunidade acadêmica e órgãos governamentais. O termo “favela” era historicamente utilizado pelo IBGE desde 1950, porém, a pesquisa censitária daquele ano mostrou dificuldades na identificação e classificação das favelas, especialmente fora do Rio de Janeiro, onde o conceito era pouco conhecido.

Importância do termo

A decisão de adotar novamente o termo “favela” nos censos e pesquisas é fundamentada na relevância desses territórios. De acordo com o IBGE, em 1950, 7,2% da população do Rio de Janeiro já residia em favelas. A ONU-Habitat estima que aproximadamente 1 bilhão de pessoas vivem atualmente em favelas e assentamentos informais em todo o mundo. No entanto, o IBGE acredita que essa projeção pode estar subestimada devido à dificuldade de coletar dados em diversos países e à dinamicidade desses territórios.

Critérios utilizados

O IBGE esclarece que, sob a ótica das estatísticas e informações oficiais mundiais, a identificação e classificação de favelas e comunidades urbanas levam em consideração os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, de 2000. Em relação ao termo adotado, o coordenador de Geografia do IBGE, Cayo de Oliveira Franco, afirmou que “a nova nomenclatura foi escolhida a partir de estudos técnicos e de consultas a diversos segmentos sociais, visando garantir que a divulgação dos resultados do Censo 2022 seja realizada a partir da perspectiva dos direitos constitucionais fundamentais da população à cidade”.

Resultados do Censo 2022

A divulgação dos resultados do Censo 2022 será realizada no segundo semestre com base nos critérios utilizados para identificação, mapeamento e coleta censitária. O IBGE destaca que não houve alteração no conteúdo desses critérios. Segundo Jaison Luis Cervi, chefe do Setor de Territórios Sociais do IBGE, a aceitação unânime do termo “favela” foi vinculada à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade dos movimentos populares. O conceito também deve ter uma acepção positiva e ser um elemento de afirmação, reforçando a sociabilidade, a identidade e as formas próprias de organização desses territórios.