Governo Socialista Mexe nos Pagamentos de Pensões

A decisão do anterior Governo não foi, em qualquer momento, referida
durante a reunião de transição com a atual Ministra do Trabalho, Solidariedade
e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho. Em janeiro, foi aplicada
uma taxa provisória, o que fez com que muitos pensionistas recebessem mais
nesse mês, enquanto, por outro lado, quase um quarto dos pensionistas da
Segurança Social vão sofrer acertos nas pensões. Em causa está uma alteração
na retenção de IRS relativa aos meses de abril e maio, que resultou em reduções
líquidas nos recibos desses pensionistas em maio. O líder parlamentar do PSD,
Hugo Soares, acusou o governo do PS de ter enganado os reformados e pensionistas com valores provisórios de retenção (Pension, Government, Socialist Party).

Alterações nos pagamentos das pensões da Segurança Social e da CGA

O Instituto de Segurança Social (ISS) informou que 327,8 mil pensionistas da Segurança Social serão afetados pelos acertos na retenção de IRS. Esses pensionistas se queixaram de uma redução líquida nos recibos de maio, mas o ISS afirmou que se trata de um acerto necessário para corrigir o valor que foi recebido a mais em janeiro. A tabela de retenção provisória utilizada naquele mês resultou em pagamentos mais altos aos pensionistas, e agora haverá uma compensação para retornar ao valor correto de retenção. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu que não foi informado pelo anterior Governo sobre essa decisão de acertar a retenção na fonte de pensões (Pension, Government).

Retenções provisórias também afetaram as reformas da CGA

Não apenas os pensionistas da Segurança Social foram afetados por esses acertos na retenção de IRS. As reformas pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) em janeiro também foram processadas com base em uma tabela provisória. Isso significa que os reformados pela CGA também podem sofrer ajustes nas suas pensões, a fim de corrigir as diferenças entre o valor recebido em janeiro e o valor correto de retenção. O gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou estar surpreso com essa situação e que tomará medidas para esclarecer o ocorrido (Pension, Government).

Reação do Governo e garantia de esclarecimento

O Governo reagiu ao caso dos acertos na retenção do IRS das pensões de abril e maio, afirmando que os acertos são necessários para corrigir a retenção efetuada em janeiro com base na tabela provisória. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu que tomará as medidas necessárias para esclarecer o caso e garantir que essas situações não voltem a ocorrer no futuro. A polêmica em torno dos valores provisórios de retenção de IRS aplicados aos pensionistas trouxe à tona a questão da transparência por parte do Governo e levou a acusações de engano aos reformados e pensionistas (Pension, Government, Socialist Party).

Fonte: Bloomberg

Síntese:

• A decisão do anterior Governo de aplicar uma taxa provisória afetou os pagamentos das pensões de quase um quarto dos pensionistas da Segurança Social.
• Essa alteração resultou em reduções líquidas nos recibos dos pensionistas em maio, gerando críticas e acusações de engano por parte da oposição.
• O Instituto de Segurança Social afirmou que o acerto na retenção de IRS afetará 327,8 mil pensionistas da Segurança Social.
• As reformas pagas pela CGA em janeiro também foram processadas com base em uma tabela provisória, o que pode resultar em ajustes nas pensões desses beneficiários.
• O Governo reagiu ao caso, garantindo que os acertos são necessários para corrigir a retenção de janeiro e que tomará medidas para esclarecer o ocorrido.