Governo Milei corta contratos de 7 mil funcionários públicos

O governo de Javier Milei anunciou que não irá renovar o contrato de funcionários públicos com menos de 1 ano de trabalho. A medida afetará cerca de 7 mil empregados do Estado. O decreto impede a renovação de contratos de trabalhadores empregados há menos de um ano na administração central do Executivo e em organizações descentralizadas do Estado, além de empresas públicas e corporações de maioria estatal.

O governo garante que o decreto excluirá os trabalhadores contratados no último ano que preencham cotas para pessoas trans e deficientes previstas por lei. Exceções poderão ser acrescentadas caso os responsáveis por cada área exijam que os contratados após 1º de janeiro de 2023 permaneçam em seus cargos. Para isso, deverão justificar cada caso perante o Chefe de Gabinete e não poderão prorrogar o contrato sem consulta.

O governo também está estudando um congelamento salarial e até redução salarial de 15% para altos funcionários públicos.

Governo de Javier Milei não renova contrato de 7 mil funcionários públicos

O governo de Javier Milei anunciou que não irá renovar o contrato de funcionários públicos com menos de 1 ano de trabalho. A medida, que afeta cerca de 7 mil empregados do Estado, tem como objetivo a redução de gastos e a reorganização dos quadros da administração central do Executivo e de organizações descentralizadas do Estado.

Exceções para cotas e justificativas

Segundo o governo, o decreto não afetará os trabalhadores contratados no último ano que preencham cotas para pessoas trans e deficientes previstas por lei. Além disso, exceções poderão ser acrescentadas caso os responsáveis por cada área justifiquem a permanência de contratados após 1º de janeiro de 2023 em seus cargos. Essas justificativas serão avaliadas pelo Chefe de Gabinete e a prorrogação do contrato não poderá ocorrer sem consulta.

Estudo de congelamento e redução salarial

O governo também está estudando um congelamento salarial e até redução salarial de 15% para altos funcionários públicos. Essa medida visa equilibrar as finanças públicas e promover uma gestão mais eficiente dos recursos.