Governo anuncia feriados e pontos facultativos para 2024

O governo federal divulgou nesta quinta-feira (28) os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, haverá 10 feriados nacionais e 8 pontos facultativos ao longo do ano. Quatro dos feriados cairão em finais de semana.

Feriados nacionais e pontos facultativos

A lista é direcionada ao funcionalismo público e poderá ser seguida em todo o território nacional, sem interferir na prestação de serviços públicos essenciais. No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados cairão em fins de semana. Os feriados do último semestre que caem em dias úteis são o Dia da Proclamação da República (15 de novembro) e o Natal (25 de dezembro).

Confira a lista de feriados nacionais:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira
• 29 de março – Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional) – domingo
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional) – sábado
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional) – quarta-feira

Confira a lista de pontos facultativos:

• 12 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira
• 13 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira
• 14 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira
• 30 de maio – Corpus Christi (ponto facultativo) – quinta-feira
• 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
• 24 de dezembro – véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira
• 31 de dezembro – véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira

Impacto econômico

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que os feriados em dias úteis beneficiam o setor do turismo, mas causam prejuízos ao comércio devido à queda na atividade e ao aumento dos custos operacionais. Segundo a CNC, em 2024, as perdas do comércio com feriados nacionais serão cerca de 4% menores em comparação com 2023.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destaca a importância do equilíbrio entre os benefícios do calendário para o turismo e as perdas no comércio. Ele afirma que “a validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.

“Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”, afirmou José Roberto Tadros.