GDF aplicará multas por descarte irregular de lixo contra dengue

Governo do DF aplicará multas por descarte irregular de lixo para combater a dengue

O governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a aplicação de multas para aqueles que jogarem lixo nas ruas de maneira inadequada, como parte das ações de combate à dengue. Segundo o GDF, o descarte irregular de lixo favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, especialmente durante o período chuvoso.

Fiscalização intensa

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) já está fiscalizando pontos de despejo irregular de lixo, lotes sujos e pessoas que colocam lixo orgânico fora do dia e horário predeterminados para a coleta. Equipes das administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também estão percorrendo as ruas para recolher lixo descartado de forma inadequada.

“Contudo, sem a conscientização da população, esse trabalho se torna ineficaz. O descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas, formando criadouros para o mosquito da dengue.”

Multas e punições

Aqueles que insistirem em jogar lixo nas ruas poderão receber multas que variam de R$ 2.799 até R$ 27.799. No caso do descarte de resíduos da construção civil em áreas públicas, por exemplo, o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material.

Em relação ao entulho em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores serão notificados para remover o lixo em um prazo de cinco dias. Se não cumprirem com a notificação, uma multa será aplicada. Já aqueles que descartam lixo doméstico fora dos horários de coleta serão notificados para recolhê-lo imediatamente e orientados a somente descartá-lo no horário determinado pelo SLU.

Dados alarmantes

De acordo com dados do GDF, em 2023, foram realizadas 11.940 vistorias relacionadas ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos. Também foram emitidas 1.745 notificações e aplicadas 216 multas.

No mesmo ano, em relação ao descarte irregular de resíduos domésticos sólidos, o órgão realizou 5.782 vistorias, emitiu 1.452 notificações e aplicou 24 multas.

A população pode contribuir com denúncias através da Ouvidoria (Disque 162) ou pelo site Participa DF.

• O total de vistorias em lotes vazios em 2023 foi de 2.058, com 275 notificações e 11 multas.
• Já as vistorias relacionadas ao escoamento de água suja, como de tanques, fossas e lavagem de casas, geraram 927 relatórios, 134 notificações e 20 multas.

Fonte: Perfil Brasil