Debatedores divergem sobre tributação de plataformas de streaming – Sly

Debatedores divergem sobre tributação de plataformas de streaming


Debatedores divergem sobre tributação das plataformas de streaming em audiência pública do CCS do Congresso Nacional. Projeto em análise na Câmara dos Deputados.
Debatedores divergem sobre tributação das plataformas de streaming em audiência pública do CCS do Congresso Nacional. Projeto em análise na Câmara dos Deputados.

O que aconteceu na audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional?

Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), debatedores expressaram opiniões divergentes sobre a abrangência e alíquotas de uma possível tributação às plataformas de streaming.

Onde ocorreu o debate sobre a tributação das plataformas de streaming?

A discussão aconteceu no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS).

Como o projeto de tributação está sendo analisado?

O projeto de lei que trata da tributação dos serviços de vídeo sob demanda (VoD) foi aprovado pelos senadores em abril. Este projeto prevê que as plataformas de streaming devem recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O texto, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), propõe a cobrança anual da Condecine em até 3% sobre a receita bruta de diversos modelos de VoD. O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), ampliou essa obrigação para as plataformas de compartilhamento, que incluem redes sociais de vídeos.

Por que a discussão é importante?

A conselheira Sonia Santana solicitou o debate sobre o projeto, que atualmente está em análise na Câmara dos Deputados. Paralelamente, tramita na mesma casa legislativa o PL 8.889/2017, que aborda o tema. O colegiado convidou os relatores para a audiência, no entanto, eles não compareceram.

Leia a matéria completa na Agência Senado.

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