Comunidade quilombola em Serrano do Maranhão é oficialmente reconhecida

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu pouco mais de 707 hectares – onde vive a comunidade Soledade – como território quilombola, no município de Serrano do Maranhão. A medida – publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) – assegura a 50 famílias o direito de permanecer nas terras onde resistiram ao regime escravocrata e mantêm até hoje suas tradições e cultura.

Reconhecimento de território quilombola em Serrano do Maranhão

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu oficialmente o território de Soledade, no município de Serrano do Maranhão, como uma área quilombola. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4), garantindo o direito de permanência no local para 50 famílias que históricamente resistiram ao regime escravocrata.

Acesso a programas de desenvolvimento agrário

Além do reconhecimento do território quilombola, a publicação determina o início do processo de análise para reconhecimento dos agricultores familiares remanescentes de quilombo como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. Com a criação do assentamento, as famílias terão acesso a mais políticas públicas que viabilizem as atividades de uso sustentável do território.

Tradições e cultura preservadas

A comunidade de Soledade, além de ser composta por agricultores familiares, também se sustenta por meio da pesca, prática que remonta às origens da comunidade, quando as primeiras famílias chegaram à região por volta de 1840. Em 2016, Soledade foi reconhecida como comunidade quilombola pela Fundação Cultural Palmares, e desde então, vem lutando pela titularidade das terras junto ao Incra.

Reconhecimento estadual

Em novembro de 2019, a comunidade de Soledade se tornou a primeira no estado a ter seu território reconhecido pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Atualmente, outras três comunidades quilombolas no município de Serrano do Maranhão também possuem o título concedido pelo estado: Santo Antônio, São Benedito e Deus Bem Sabe.

O território quilombola de Soledade, em Serrano do Maranhão, foi oficialmente reconhecido pelo Incra, garantindo o direito de permanência para 50 famílias que resistiram ao regime escravocrata e preservam suas tradições até hoje.