Brasil será sede da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+

O Brasil sediará a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, entre os dias 14 e 18 de maio de 2025, em Brasília (DF). O evento foi convocado através de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (27).

Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

O tema da conferência será “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, onde serão discutidas propostas com o objetivo de enfrentar a discriminação contra as pessoas LGBTQIA+ e promover seus direitos humanos e cidadania.

Preparativos em 2024

Para a realização da conferência nacional, serão realizadas etapas preparatórias. Entre 2 de janeiro de 2024 e 30 de junho de 2024, serão realizadas conferências locais. De 1º de julho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, acontecerão as conferências estaduais e distrital. Já as conferências livres serão realizadas entre 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.

A conferência nacional será coordenada pela Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e presidida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Atraso na realização do evento

O encontro para discussão de políticas públicas deveria ter ocorrido em 2019, mas não foi realizado pelo governo de Jair Bolsonaro. Em agosto de 2018, o então presidente Michel Temer assinou um decreto com conteúdo similar ao publicado nesta quarta-feira, prevendo que a conferência ocorresse em novembro do ano seguinte, o que não aconteceu. Em 11 de maio de 2020, Bolsonaro revogou a convocação feita por Temer através de um decreto.

Na última edição, a 3ª Conferência Nacional LGBT, realizada em 2016, resultou em 70 propostas para políticas públicas voltadas para o público LGBTQIA+. Na ocasião, o combate à violência também foi um dos temas mais discutidos.