Ataque contra indígenas expõe conflito fundiário na Bahia

Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) fizeram uma visita nesta segunda-feira (22) à Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada no sul da Bahia. A comitiva, liderada pela ministra Sonia Guajajara, partiu de Brasília pela manhã e seguiu para a cidade de Ilhéus, que fica a aproximadamente 140 quilômetros do território demarcado para as comunidades Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Ataque contra indígenas

A visita da comitiva ministerial ocorreu um dia após um grande grupo de não-indígenas, residentes da região, atacar os Pataxó Hã-Hã-Hãe que ocupavam uma fazenda que os indígenas reivindicam como parte de seu território tradicional, na cidade de Potiraguá.

No ataque, uma mulher chamada Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. O cacique também foi atingido e precisou passar por uma cirurgia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga, a cerca de 80 quilômetros do local do ataque. Segundo o ministério, outros indígenas também foram feridos, incluindo uma mulher que foi espancada e teve o braço quebrado.

Ataque motivado por fazendeiros

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram após uma convocação para retomar, por meio da força e sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada pelos indígenas no último sábado (20). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) relatou que os agressores do grupo autointitulado “Invasão Zero” cercaram a área ocupada ainda durante a madrugada, pegando as vítimas de surpresa.

Dois fazendeiros foram detidos, incluindo o suspeito de ter disparado o tiro que atingiu Nega Pataxó. A polícia também deteve um indígena que portava uma arma artesanal, enquanto um não-indígena foi atingido por uma flecha em um dos braços.

Importância da visita ministerial

A ministra Sonia Guajajara expressou sua indignação com o ataque e reforçou a importância da visita ministerial à região. Em uma publicação no Twitter, ela escreveu: “É inaceitável o ataque contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que ocorreu neste domingo, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Amanhã, embarco para a região junto com uma comitiva do MPI para acompanhar de perto a situação e exigir que os responsáveis sejam identificados e que todas as medidas legais sejam tomadas.”

Conflito fundiário

Como parte do processo de retirada dos não-indígenas da área já demarcada e garantindo aos Pataxó Hã-Hã-Hãe a posse plena do território, o governo federal tem realizado indenizações pelas benfeitorias instaladas de boa-fé. No entanto, o processo de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu ainda está em andamento, o que contribui para a continuidade dos conflitos.

A região enfrenta a presença de fazendeiros invasores que afirmam ser proprietários das terras tradicionais e acusam os indígenas de serem “falsos índios”. A aprovação do marco temporal pelo Congresso Nacional acentua a intransigência dos invasores, que se sentem encorajados a cometer todo tipo de violência. A Apib criticou essa aprovação e está buscando invalidar a decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).