Morte de PM gera debate sobre “saidinha” de presos

O Senado está discutindo novamente o projeto de lei que busca acabar com a “saidinha” de presos em datas comemorativas, após a morte de um policial militar e em meio ao ano de eleições municipais. O presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, Sérgio Petecão (PSD-AC), avalia o projeto como prioridade do colegiado no retorno aos trabalhos.

Morte de policial militar leva ao debate sobre a “saidinha” de presos

A saída de presos durante festas comemorativas voltou ao centro do debate após o assassinato do policial militar Roger Dias da Cunha. O sargento foi baleado por criminosos que não haviam se reapresentado depois da “saidinha” de Natal, na noite de sexta-feira (5), em Belo Horizonte (MG).

Projeto aguarda votação na Comissão de Segurança Pública

O projeto foi aprovado em agosto de 2022 na Câmara dos Deputados e está na Comissão de Segurança Pública desde março do ano passado. Desde então, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou dois relatórios favoráveis à medida – o último em outubro. No entanto, a matéria ainda aguarda votação.

Deputado Flávio Bolsonaro alega tentativa de atraso por parte da base governista

O senador Flávio Bolsonaro, relator da proposta, alega que parlamentares da base governista, principalmente do Partido dos Trabalhadores (PT), agem para atrasar a tramitação. Seu parecer é favorável ao fim da “saidinha”. No entanto, a liderança do PT nega ter trabalhado contra a proposta.

Projeto aborda o monitoramento de condenados e a progressão de regime

Além de revogar totalmente o benefício da “saidinha”, o projeto trata do monitoramento de condenados por meio de equipamentos de geolocalização, como tornozeleiras eletrônicas, e da previsão de que a progressão de regime dependa do resultado de exame criminológico.

Senador Rodrigo Pacheco destaca a importância do tema e critica oportunismo

Segundo Rodrigo Pacheco, “o Senado está trabalhando e se debruçando em relação a esse tema”. O senador disse ainda que “alguns oportunistas” tentam “ganhar engajamento em redes sociais” com a questão. “O Senado tem que cuidar e decidir sobre isso”, acrescentou.

Sob supervisão de Lilian Coelho

O post foi publicado originalmente no Perfil Brasil.