Leonardo Magalhães é nomeado Defensor Público-Geral Federal

Leonardo Cardoso de Magalhães foi oficialmente nomeado Defensor Público-Geral Federal, nesta quarta-feira (10), com a publicação de um decreto no Diário Oficial da União. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O que aconteceu?

Magalhães foi nomeado como chefe máximo da Defensoria Pública da União (DPU), órgão responsável por defender a população mais vulnerável que não pode pagar por um advogado. Ele substitui Daniel Macedo Alves Pereira, cujo mandato terminou no ano passado.

Quem é Leonardo Magalhães?

Magalhães é defensor público há 15 anos e foi aprovado pelo plenário do Senado, em dezembro, por 47 votos a 30. Antes dele, o nome indicado por Lula, Igor Roberto Albuquerque Roque, havia sido rejeitado.

Por que é importante?

A nomeação de Leonardo Magalhães como defensor público-geral é importante porque ele terá o papel de promover soluções extrajudiciais para conflitos e também a interiorização da DPU, buscando reduzir a judicialização das demandas. Em um país como o Brasil, que enfrenta muita desigualdade, a Defensoria desempenha um papel nobre na defesa dos direitos das pessoas mais vulneráveis.

Algumas realizações de Magalhães

Exerceu a função de Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica entre 2019 e 2022.

Foi conselheiro do Conselho Superior, órgão máximo da DPU, de 2017 a 2020.

É formado em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos em Minas Gerais.

Concluiu mestrado e doutorado em direitos humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha.

“É um papel nobre [o da Defensoria] em um país como o Brasil, que convive com tanta desigualdade. Promovemos a conciliação, a solução extrajudicial de conflitos, a mediação, o diálogo permanente entre as partes, contribuindo para a redução da judicialização das demandas, por exemplo, no âmbito previdenciário, trabalhista e da saúde”, disse Magalhães.

O decreto oficializando a nomeação de Leonardo Magalhães como defensor público-geral foi publicado no Diário Oficial da União Brasil.