O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, apresentou um pacote de iniciativas que o partido entregou nesta abertura da legislatura. As principais propostas incluem o reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal, a criação de um círculo de compensação nas eleições legislativas, e a redução do IVA das telecomunicações, gás e eletricidade. Essas iniciativas são importantes pois demonstram a posição do Bloco de Esquerda em relação a questões internacionais e ações que podem ter impacto direto na vida dos portugueses.
Reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal
Uma das propostas apresentadas pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda é o reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal. Essa iniciativa visa contribuir para a busca de uma solução pacífica para o conflito israelense-palestino e fortalecer o apoio internacional ao reconhecimento do Estado Palestino. O reconhecimento da Palestina como Estado é um tema sensível e controverso, que tem sido debatido em vários parlamentos ao redor do mundo. Ao apoiar essa iniciativa, o Bloco de Esquerda busca posicionar Portugal como um país comprometido com a paz e os direitos humanos.
Criação de um círculo de compensação nas eleições legislativas
Outra proposta do Bloco de Esquerda é a criação de um círculo de compensação nas eleições legislativas. Atualmente, o sistema eleitoral português é baseado em círculos uninominais, onde cada distrito elega um único deputado. Com a criação de um círculo de compensação, seriam atribuídos mandatos adicionais aos partidos que não conseguissem eleger deputados nos círculos uninominais. Essa proposta busca promover uma maior representatividade política e garantir que os votos de todos os eleitores sejam devidamente considerados no parlamento.
Redução do IVA das telecomunicações, gás e eletricidade
O Bloco de Esquerda também propõe a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicado às telecomunicações, gás e eletricidade. Essa medida tem como objetivo aliviar a carga financeira dos consumidores e tornar esses serviços mais acessíveis para a população. A redução do IVA nessas áreas também pode beneficiar a economia nacional, estimulando o consumo e impulsionando o setor de telecomunicações e energia.
- O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, apresentou um pacote de iniciativas que o partido entregou nesta abertura da legislatura.
- As propostas incluem o reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal, a criação de um círculo de compensação nas eleições legislativas, e a redução do IVA das telecomunicações, gás e eletricidade.
- O reconhecimento do Estado da Palestina visa contribuir para a busca de uma solução pacífica para o conflito israelense-palestino.
- A criação de um círculo de compensação busca promover uma maior representatividade política no parlamento português.
- A redução do IVA das telecomunicações, gás e eletricidade tem como objetivo aliviar a carga financeira dos consumidores e impulsionar a economia.
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