“Javier Milei dispensa cerca de 5 mil funcionários públicos”

Governo de Javier Milei não renovará contrato de cerca de 5 mil funcionários públicos

O governo do presidente Javier Milei anunciou nesta terça-feira (26) que não irá renovar os contratos de funcionários públicos com menos de um ano de trabalho. Essa medida faz parte do “Plano Motosserra” prometido por Milei no início do mês.

Quem será afetado pelo decreto?

De acordo com o decreto, a renovação de contratos de trabalhadores que estejam empregados há menos de um ano na administração central do Executivo, em organizações descentralizadas do Estado, empresas públicas e corporações de maioria estatal será impedida.

Quantos funcionários serão dispensados?

O porta-voz do governo, Manuel Adorni, afirmou que cerca de 5.000 funcionários serão dispensados, porém, esses contratos vencerão no dia 31 de dezembro de 2023. No entanto, os principais jornais argentinos falam em até 7.000 demissões.

O impacto na mídia

La Nación, Clarín e o portal Infobae destacaram o decreto do governo Milei. Segundo a reportagem, a Argentina possui atualmente 338.392 funcionários públicos na administração federal, de acordo com dados do mês de outubro do Indec, órgão oficial de estatísticas equivalente ao IBGE.

Exceções e outras medidas

Segundo a mídia argentina, os trabalhadores que preencham cotas para pessoas trans e deficientes previstas por lei não serão demitidos. Em relação a outros funcionários, algumas exceções poderão ser consideradas caso os responsáveis por cada área exijam que os contratados após 1º de janeiro de 2023 permaneçam em seus cargos.

O governo também está estudando congelar os salários e reduzir em 15% os salários de altos funcionários públicos, como medida adicional. O objetivo é combater a presença de funcionários fantasmas, conhecidos como “nhoques”, que comparecem ao trabalho apenas uma vez por mês, no dia do pagamento.

Protestos e sessões extraordinárias no Congresso

Após uma semana de protestos contra as reformas, o presidente Javier Milei convocou o parlamento para sessões extraordinárias entre os dias 26 de dezembro e 31 de janeiro. Durante essa sessão, o Congresso poderá aprovar ou rejeitar o texto integralmente, sem a possibilidade de debater os detalhes de seu conteúdo.

Além da não renovação dos contratos de funcionários públicos, Milei incluiu na pauta das sessões extraordinárias propostas para a restituição de impostos sobre os salários, modificações na lei eleitoral e reformas do Estado.

*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini