Governo nomeia gestores para comitê de recuperação de pastagens

Governo nomeia gestores para comitê do programa de recuperação de pastagens

Para dar continuidade ao programa de recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, designou os membros para o Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). A portaria foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União.

Reuniões para definir diretrizes, metas e ações

Durante as reuniões, os integrantes do Comitê irão definir diretrizes, metas e ações para o programa. Após o primeiro encontro, o grupo terá 90 dias para publicar a resolução que contenha as definições estabelecidas.

O coordenador do Comitê, Carlos Ernesto Augustin, destacou que espera uma rápida resposta dos membros, com ações estruturantes já para os próximos dois meses de 2024.

Participantes do Comitê

Além do Mapa, participam do grupo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Fazenda; e das Relações Exteriores. Também farão parte o Banco Central do Brasil; a Comissão de Valores Mobiliários; o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; além do setor agropecuário, da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais; e a sociedade civil.

Objetivo do programa

O programa PNCPD, lançado em dezembro do ano passado, tem como objetivo praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando assim a expansão sobre áreas de vegetação nativa.

A iniciativa apoiará exclusivamente empreendimentos que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que, no prazo de dez anos, reduzam as suas emissões ou aumentem a absorção de gases de efeito estufa, por meio do uso de práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e de governança. Além disso, é necessário que esses empreendimentos não apresentem aumento das emissões de gases de efeito estufa advindas da mudança no uso da terra e que observem as condições previstas em normas relativas a crédito rural.

O programa visa impulsionar a produção agrícola de forma sustentável, promovendo a recuperação de pastagens degradadas e a preservação de áreas de vegetação nativa.

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