Déficit nas contas públicas cresce em novembro de 2023

As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com um déficit de R$ 37,270 bilhões, um aumento de 85,8% em comparação com novembro de 2022. Isso ocorreu devido ao aumento dos gastos do Governo Central, que cresceram a um ritmo mais acelerado do que as receitas.

Saldo negativo nas contas do setor público consolidado

O setor público consolidado, formado pela União, estados, municípios e empresas estatais, registrou um déficit primário de R$ 37,270 bilhões em novembro, em comparação com um déficit de R$ 20,089 bilhões em novembro de 2022.

Importância dos dados divulgados

Os dados foram divulgados pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (5) em Brasília. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público, ou seja, as despesas menos as receitas, sem levar em consideração o pagamento dos juros da dívida pública.

Em um período de 12 meses até novembro, as contas acumularam um déficit primário de R$ 131,364 bilhões, o que equivale a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB).

No ano de 2022, as contas públicas fecharam com um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, representando 1,27% do PIB.

Explicação do déficit

Em novembro do ano passado, o Governo Central, composto pela Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, teve um déficit primário de R$ 38,923 bilhões, em comparação com um déficit de R$ 16,524 bilhões no mesmo mês de 2022. Esse é o pior resultado desde novembro de 2016.

A variação negativa é resultado do aumento maior das despesas em relação à arrecadação. A receita líquida aumentou 4,2%, enquanto as despesas totais cresceram 20%.

O valor do déficit divulgado pelo Banco Central difere do resultado apresentado pelo Tesouro Nacional, que foi de R$ 39,4 bilhões em novembro. Isso ocorre porque o BC utiliza uma metodologia diferente, levando em consideração a variação da dívida dos entes públicos, além dos governos locais e estatais.

Segundo Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC, uma despesa de R$ 11,3 bilhões foi destinada ao apoio financeiro da União a estados e municípios, compensando as perdas com o ICMS, principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais, de acordo com a Lei Complementar nº 201/2023.

*Texto sob supervisão de Tomaz Belluomini