Senador denuncia censura e caos institucional em inquérito tumultuado

O Senador Eduardo Girão critica inquérito das Fake News após cinco anos

No pronunciamento realizado nesta quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o inquérito das Fake News que completou cinco anos na última quinta-feira (14).

O que aconteceu?

No seu discurso, Girão destacou a coletiva de imprensa realizada por senadores e deputados de oposição na terça-feira (20) para abordar o tema. Ele mencionou que o inquérito teve início após o procurador da República Diogo Matos alertar sobre um possível desmonte da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Onde e como aconteceu?

Girão enfatizou que o inquérito foi conduzido de maneira arbitrária, ressaltando que o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, designou o ministro Alexandre de Moraes para liderar o processo, o que gerou insegurança jurídica.

“Pela primeira vez na história do Poder Judiciário brasileiro, a mesma pessoa acusa, investiga, julga e condena sem apelação”

Por que é importante?

Girão criticou a censura imposta por Moraes, como a retirada de uma reportagem da revista Crusoé e do site Antagonista, além da suspensão de um processo da Receita Federal para fiscalizar contribuintes suspeitos, incluindo a esposa de Toffoli e o ministro Gilmar Mendes.

O senador ainda denunciou que parlamentares conservadores e críticos ao STF tiveram seus sigilos bancários quebrados, evidenciando um cenário de abusos e perseguições.

Por que o inquérito das Fake News gerou censura e caos institucional?

Girão ressaltou a prisão preventiva do deputado Daniel Silveira após críticas aos ministros do STF, apontando que nos últimos cinco anos o Brasil tem enfrentado uma série de abusos e violações do devido processo legal, do sistema acusatório e do direito à ampla defesa e ao contraditório.

Reportagem publicada originalmente na Agência Senado.