O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) lançou a campanha “Carnaval sem trabalho infantil, com trabalho seguro e sustentável” com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos do trabalho infantil durante o Carnaval. O desembargador José Luis Campos Xavier, gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-1, destacou que as crianças que acompanham os pais em trabalhos na rua, como a venda de bebidas ou comidas, estão expostas a situações perigosas como calor excessivo e falta de alimentação adequada.
O TRT-1 considera que o fato de as crianças acompanharem os pais já caracteriza trabalho infantil, mesmo que elas não estejam diretamente envolvidas nas atividades. Para combater essa prática, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, acolherá filhos de vendedores ambulantes durante os desfiles do Carnaval 2024 no Sambódromo.
O tribunal também terá um plantão judiciário para intervir em casos de trabalho infantil durante o Carnaval, e as denúncias podem ser feitas para o Disque 100. A campanha contará com a participação da Bateria Fina Batucada, que fornecerá apoio com o fornecimento de carro de som e distribuirá ventarolas impressas com o Disque 100.
Segundo dados do IBGE, quase 2 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil no Brasil. O desembargador Xavier ressaltou que o país tem o compromisso de erradicar o trabalho infantil até 2030. Ele enfatizou a importância de tirar as crianças do trabalho infantil e garantir que elas tenham acesso à educação e ao desenvolvimento social.
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