CNJ realiza pesquisa sobre inclusão no Judiciário: participe já!

CNJ realiza pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Diagnóstico sobre Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência no Poder Judiciário, com o objetivo de orientar as ações do poder Judiciário com relação aos direitos e à cidadania das pessoas com deficiência.

O que é a pesquisa?

A pesquisa tem como objetivo mapear e avaliar a gestão de acessibilidade e a inclusão em serviços utilizados por cidadãos e operadores do direito com deficiência. Foram convidadas a participar do levantamento pessoas com deficiência que buscaram atendimento nos últimos três anos ou se relacionaram com o sistema de Justiça brasileiro, incluindo usuários, servidores, magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.

Como participar?

Os interessados em participar do estudo podem se inscrever voluntariamente através do formulário eletrônico até o dia 23 de fevereiro. A participação é voluntária e os dados enviados serão mantidos em sigilo.

O que acontece depois?

Entre fevereiro e agosto deste ano, o CNJ entrará em contato com os selecionados para consultar a possibilidade de realização de entrevistas por servidores do órgão. A participação na pesquisa não terá qualquer interferência nas decisões tomadas durante processos judiciais anteriores.

O que a pesquisa analisará?

A pesquisa será dividida em três eixos principais: análise da inclusão e acessibilidade em serviços do Judiciário, acessibilidade na comunicação e na tecnologia dos sites dos tribunais brasileiros e dos principais sistemas eletrônicos do poder Judiciário, e acessibilidade e inclusão na arquitetura dos tribunais.

A análise dos dados contará com a cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Por que é importante?

A pesquisa faz parte das medidas determinadas pelo CNJ para promover a inclusão no Poder Judiciário, garantindo a adoção de medidas apropriadas para eliminar barreiras arquitetônicas, de comunicação e de acesso aos transportes, além de assegurar adaptações e tecnologias de assistência para pleno acesso aos serviços do órgão.

Para mais informações e esclarecimentos, o CNJ disponibilizou o e-mail [email protected].