“Polêmica em torno da primeira execução por asfixia nos EUA”

Primeira execução por asfixia com gás nitrogênio nos EUA se transforma em polêmica no Alabama

Um homem de 58 anos chamado Kenneth Smith, condenado à pena capital no estado do Alabama, nos Estados Unidos, pode ser asfixiado por gás nitrogênio em uma execução que nunca foi usada no país. Na primeira vez que o detento esteve prestes a morrer, os funcionários responsáveis por sua execução tiveram horas para matá-lo.

Em novembro de 2022, Smith foi amarrado a uma maca na chamada “câmara da morte” do Centro Correcional Holman, no Alabama, Estados Unidos, e tentaram injetar nele uma mistura letal de produtos químicos. Mas eles falharam.

Agora, o advogado do detento pede ao tribunal federal de apelações que bloqueie a execução que usará “métodos não testados”. Kenneth Smith tem a execução agendada para próxima quinta-feira (25), quando uma máscara tipo respirador será colocada em seu rosto, forçando-o a inalar nitrogênio puro.

Método e riscos desconhecidos

Três estados americanos – Alabama, Oklahoma e Mississippi – autorizaram a hipóxia por nitrogênio como método de execução, mas nenhum estado já tentou usá-la. Pouco se sabe sobre como o método será realizado durante uma janela de execução de 30 horas, já que o protocolo publicado do estado contém partes censuradas. O estado, nos registros judiciais, indicou que ocultou as informações para manter a segurança.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou na semana passada que o método chamado de hipóxia nitrogenada nunca antes utilizado pode ser o equivalente à tortura ou a outro tratamento cruel, desumano ou degradante, e pediu que o plano fosse abandonado.

O Tribunal de Apelações do 11º Circuito dos EUA ouviu descrições divergentes sobre a ética e os riscos potenciais do método proposto no recurso de Smith de uma decisão de 10 de janeiro de um juiz federal, que permitiu que a execução ocorra. Os três juízes do painel fizeram perguntas sobre o método proposto, incluindo alegações de que poderia fazer com que Smith morresse sufocado com o próprio vômito, mas não indicaram quando eles decidirão.

O pedido da defesa

O advogado de Smith, Robert Grass, disse aos juízes que o estado “tentará executar Kenny Smith em circunstâncias sem precedentes”, argumentando que o plano de fornecer o gás nitrogênio através de uma máscara facial é falho e poderia sujeitar Smith a uma execução prolongada e inconstitucionalmente dolorosa.

“Esta é a primeira vez que isso será tentado. Não há dados sobre exatamente o que vai acontecer e como isso vai se desenrolar”, disse Grass.

Smith foi um dos dois homens condenados em 1989 pelo assassinato da esposa de um pastor, Elizabeth Sennett, que foi esfaqueada e espancada em um crime encomendado pelo valor de US$ 1 mil, nos valores da época, para cada matador de aluguel.

Controvérsia internacional

Segundo o jornal britânico The Guardian, veterinários nos EUA e em toda a Europa consideram o método inaceitável como forma de eutanásia para a maioria dos animais, por razões éticas. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou em janeiro que seus especialistas se preocupam que o método pode levar a sofrimento grave, de acordo com informações do NPR.

No entanto, o gabinete do procurador-geral do Alabama defendeu que o tribunal deixe a execução ocorrer. “O Alabama adotou o método de execução mais indolor e humano conhecido pelo homem”, disse Edmund LaCour, procurador do Alabama, aos juízes.

Os tribunais exigem que os presidiários que contestam o seu método de execução sugiram um método alternativo disponível.

*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini

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