Bolsa para estudantes do Ensino Médio a partir de março

Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento do incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício será detalhado em regulamentação, após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa”, afirmou o ministro em entrevista no Palácio do Planalto.

Objetivo do programa e público-alvo

A MP prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estima-se que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Benefícios oferecidos

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

Para receber o benefício, o aluno deve ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação, além de participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os governos estaduais serão responsáveis por aderir ao programa e atestar a frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Financiamento do programa

Os recursos utilizados pela União para este programa virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). O fundo foi criado para receber recursos do governo federal provenientes da exploração do petróleo do pré-sal e prevê o financiamento de ações em áreas como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

No mês passado, o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, chamado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

Projeto de lei para o novo Ensino Médio

Em relação ao projeto de lei que altera as regras do novo ensino médio, Camilo Santana defende que o Congresso Nacional leve em conta a opinião dos estudantes, comunidades e educadores, que foram consultados ao longo do ano passado e cujas sugestões foram enviadas como projeto de lei pelo presidente da República. De acordo com o ministro, a proposta apresentada pelo relator do projeto, deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), sofreu modificações significativas em relação ao texto original.

“Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes”, afirmou Camilo Santana.

A matéria foi publicada originalmente no site Perfil Brasil.