Desvio de R$ 1,5 bilhão prejudica Educação no Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) reforçou que várias prefeituras do estado desviaram cerca de R$ 1,5 bilhão destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O presidente do TCE do Maranhão, Marcelo Tavares, confirmou as informações.

Desvio de recursos para o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no Maranhão é superior a 12%, o dobro da média nacional. Durante as fiscalizações em novembro, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, destacou que enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns municípios maranhenses chegam a ter mais de 25% da população matriculada, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.

O TCE do Maranhão também revelou que as prefeituras não forneceram dados corretos sobre o número de alunos em regime de tempo integral do EJA. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas uma não apresentou inconsistências. Por exemplo, a cidade de Turiaçu, com 35 mil habitantes, declarou ter 63 escolas em tempo integral, mas os fiscais não encontraram nenhuma.

Rejeição das contas e devolução dos recursos

Marcelo Tavares afirmou que se houver comprovação de prejuízo aos cofres públicos, as contas serão rejeitadas e os recursos deverão ser devolvidos. A Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das prefeituras denunciadas, alegou que atende a população analfabeta por meio de uma parceria com agentes comunitários, que informam sobre a quantidade de pessoas analfabetas. A prefeitura também informou que, desde novembro, quando ocorreu a visita do Tribunal de Contas, foi determinada uma sindicância. A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Turiaçu.

“O TCE do Maranhão, através de suas fiscalizações, identificou graves irregularidades nas prefeituras, que comprometem diretamente a educação no estado. É necessário que medidas severas sejam tomadas para punir os responsáveis e garantir que os recursos sejam utilizados de maneira correta, beneficiando aqueles que mais precisam.” – Marcelo Tavares, presidente do TCE do Maranhão.