Comunidade quilombola de Marambaia luta por melhorias nos serviços públicos

Mesmo após a titulação, a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, visitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda espera melhorias em serviços públicos como educação, saúde e transporte. Localizada em uma ilha, a comunidade enfrenta também diretamente os efeitos da crise climática. Com o avanço do mar em direção à orla, o risco de alagamento de casas é cada vez maior.

O que aconteceu?

Durante a visita de Lula, a presidente da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia, Jaqueline Alves, entregou ao presidente uma carta contando a trajetória da comunidade, os avanços conquistados e, também, trazendo as principais demandas locais.

Onde aconteceu?

A Ilha da Marambaia, localizada em Mangaratiba, no Rio de Janeiro.

Como aconteceu?

Jaqueline Alves, presidente da associação, entregou uma carta ao presidente Lula que trazia as principais demandas da comunidade e destacava a necessidade de conquistar direitos para garantir o crescimento e a permanência da comunidade no território.

Por que isso é importante?

A comunidade quilombola da Ilha da Marambaia ainda espera melhorias em serviços públicos como educação, saúde e transporte. Além disso, a ilha está enfrentando os efeitos da crise climática, com o avanço do mar em direção à orla, aumentando o risco de alagamento de casas.

O que mais foi destacado?

A comunidade abriga 210 famílias, totalizando cerca de 440 moradores. Entre as principais demandas estão a oferta de ensino médio na ilha, melhorias no transporte e na saúde, e melhores condições de trabalho e renda.

A Ilha da Marambaia foi um local de abrigo de negros traficados da África para o Brasil e também abriga equipamentos militares desde a década de 1970. O título de posse da terra da comunidade foi concedido somente em 2015, depois de uma ação civil pública que durou 13 anos.

Além disso, a comunidade enfrenta os desafios das mudanças climáticas, com o avanço da maré e a necessidade de revisões para garantir a permanência da comunidade no território.

O acesso a políticas públicas é um problema que não se restringe apenas ao quilombo de Marambaia. O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, destaca a necessidade de uma política de desenvolvimento e investimento nos territórios quilombolas.

Para oferecer subsídios às comunidades quilombolas e garantir o acesso a políticas públicas, o governo federal lançou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. A política começou a ser implementada de forma piloto em uma comunidade em Alcântara (MA) e a pasta busca recursos para beneficiar outras comunidades.

A população quilombola no Brasil é de 1.330.186 pessoas, de acordo com o Censo 2022 do IBGE. A maior parte dessas pessoas vive fora de territórios quilombolas oficialmente reconhecidos.

Com informações do Perfil Brasil.