Governo investe R$ 950 milhões em estradas vicinais

Governo investe mais de R$ 950 milhões em estradas vicinais

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a liberação de mais de R$ 951 milhões, por meio de convênio, para estados, municípios e consórcios realizarem um total de 572 obras. O objetivo é agilizar a recuperação e expansão de estradas vicinais, melhorar o escoamento da safra e a infraestrutura de transporte da produção, além de facilitar o deslocamento da população rural.

Recursos provenientes de emendas parlamentares

O projeto está sendo executado pela Secretaria Executiva e pelas Superintendências Federais. Os recursos foram obtidos a partir de emendas parlamentares, com base nas portarias interministeriais 424/16 e 33/23.

“A partir das normativas, é possível a aprovação de projetos que já passaram por processos licitatórios antes mesmo da assinatura do convênio, desde que seja evidenciado que a contratação é mais vantajosa economicamente em comparação com a realização de uma nova licitação e que esteja dentro das regras estabelecidas na legislação”, destacou o ministério.

Segundo o ministério, as prefeituras que apresentaram projetos para análise técnica do Mapa estão com as obras em estágio avançado. Um dos primeiros projetos aprovados foi o do município de Canarana (MT), cujas obras estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas.

Obras em diferentes estados brasileiros

De acordo com o ministério, estão sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias em Minas Gerais. Na Paraíba e no Rio Grande do Sul, são 54 obras cada. Já no Maranhão, foram liberados mais de R$ 107 milhões para a execução de 40 obras.

*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini

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