O que aconteceu:
No dia 13 de maio de 2024, foi publicado o Decreto 12.017, que amplia a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de 14 para 34 membros, resgatando a representação social e incluindo diversas instituições do setor ambiental e comunidades tradicionais.
Onde:
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) atua em todos os biomas brasileiros, visando a conservação e a utilização sustentável dos ativos ambientais do país.
Como aconteceu:
O Decreto 12.017/2024 revogou a medida anterior, que enfraquecia a comissão, permitindo agora a participação de representantes de entidades como a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Por que é importante:
A retomada da representação social na Conabio visa fortalecer a conservação da biodiversidade no Brasil, alinhando-se ao compromisso internacional do país com o Marco Global de Kunming-Montreal da Diversidade Biológica. Essa ação é essencial para cumprir as 23 metas estabelecidas até 2030, visando a conservação de 30% dos biomas terrestres e marítimos, a recuperação de vegetações nativas e a viabilização do uso sustentável dos recursos ambientais.
Citação:
De acordo com o texto publicado no site Perfil Brasil, “A retomada da representação social na Conabio visa fortalecer a conservação da biodiversidade no Brasil, alinhando-se ao compromisso internacional do país com o Marco Global de Kunming-Montreal da Diversidade Biológica”.
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