A Guarda Nacional Republicana (GNR) aplicou coimas no valor total de 2,5 milhões de euros desde 2020, antes mesmo de iniciar suas fiscalizações em 1 de maio. A limpeza de terrenos florestais e agrícolas é obrigatória e os proprietários têm até 30 de abril para realizar essa tarefa. A partir do dia 1 de maio, terão início as ações de fiscalização que visam garantir o cumprimento dessa obrigação. A limpeza dos terrenos tem como objetivo prevenir incêndios rurais e, apesar das condições meteorológicas adversas e da falta de recursos, os militares da GNR estão nas ruas sinalizando e sensibilizando os proprietários para realizar a limpeza voluntariamente.
Proprietários têm até 30 de abril para limpar terrenos
Segundo a legislação em vigor, proprietários, arrendatários, usufrutuários e entidades responsáveis por terrenos próximos a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a realizar a limpeza dos terrenos. O prazo para a limpeza termina no dia 30 de abril e, a partir do dia 1 de maio, as autoridades iniciarão a ação de fiscalização para garantir o cumprimento dessa obrigação. A limpeza dos terrenos é essencial para prevenir incêndios florestais, uma vez que a combinação de vegetação seca e condições climáticas adversas pode resultar em grandes tragédias.
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Associações de produtores defendem prorrogação do prazo
Algumas associações de produtores acreditam que o prazo estabelecido para a limpeza dos terrenos deveria ser prorrogado. Alegando dificuldades relacionadas ao período de realização da tarefa, essas entidades defendem que o prazo seja prolongado. Até o início de abril, muitos proprietários ainda não haviam conseguido realizar a limpeza de seus terrenos, devido a fatores como falta de mão de obra e recursos financeiros.
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