Conanda promove resolução para segurança digital de crianças e adolescentes no Brasil
O que aconteceu:
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou uma resolução com orientações para promover a segurança no ambiente digital. A medida visa criar uma política nacional para garantir a proteção de crianças e adolescentes em plataformas online em um prazo de 90 dias.
Onde ocorreu:
A iniciativa do Conanda abrange todo o território brasileiro e busca engajar a sociedade e o Estado no debate sobre segurança na internet.
Como aconteceu:
O documento da resolução aborda questões como proteção contra violência sexual, discurso de ódio, publicidade infantil e a garantia da privacidade e sigilo de dados pessoais das crianças e adolescentes. Além disso, destaca os desafios na construção de um ambiente digital seguro que priorize os direitos desse grupo no país.
Por que é importante:
A conselheira Ana Cláudia Cifali enfatizou a importância da participação de diversos atores, incluindo governo e sociedade civil, na garantia da proteção dos jovens no ambiente online.
Construindo um ambiente digital seguro:
Os jovens desempenharam um papel fundamental na elaboração das orientações e da política nacional, destacando questões como exposição a discursos de ódio e a criação de mecanismos de verificação etária em plataformas digitais.
Segundo Ana Cláudia, “Os adolescentes têm que ter um papel central na construção dessa política, para construirmos de fato um ambiente digital que faça frente a tais desafios”.
As perspectivas dos jovens e a realidade:
A pesquisa revelou que 84,3% dos jovens já se depararam com conteúdos violentos ou discriminatórios online, e 26,4% admitiram que isso os motivou a agir de maneira agressiva contra outras pessoas.
Apesar da legislação brasileira já prever a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, ainda há muito a ser feito para aprimorar a segurança digital e tornar o ambiente online propício ao desenvolvimento saudável dos jovens.
Em sua fala, Ana Cláudia ressaltou que “Não nos interessa excluir as crianças do ambiente digital, mas sim torná-lo seguro para que as crianças e adolescentes possam se desenvolver e aproveitar todas as oportunidades que esse ambiente possa oferecer”.
O artigo foi originalmente publicado pela Perfil Brasil.
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